EXISTE A PENA DE MORTE NO BRASIL?

A resposta é sim. Evidente que a regra geral diz que não. Porém há exceções no direito. A constituição(art. 5º XLVII) abre espaço para a pena de morte se for declarada guerra. O código penal militar regula(art. 55 e 56) estes casos entre eles o crime de traição(art. 355). O código processual penal militar regula a forma como ocorrerá esse fuzilamento. É pesado, realmente não combina com a cultura brasileira mas demonstra quão difícil é viver no tal tempo de guerra.
Que Deus nos livre!
FERREIRA JR, Adiel.