Olá, tudo bem?
Vamos conversar um pouco sobre as diferenças de três dispositivos cíveis, a saber:
ESTADO DE PERIGO - LESÃO - RESERVA MENTAL.
São os três vícios do negócio jurídico que na hora do aprendizado trazem bastante controvérsia na diferenciação. Contudo vamos tentar como é de praxe aqui no JusPriori facilitar o entendimento.
ESTADO DE PERIGO: Disposto no art. 156, CC nós temos DOIS ELEMENTOS SUBJETIVOS UNIDOS e também UM ELEMENTO OBJETIVO.
- COMO ASSIM? Observe:
1º Elemento subjetivo: Alguém premido[obrigado, por necessidade de algo] da necessidade de se salvar, ou a familia ou um grave dano. Quer dizer que o camarada em questão está nas últimas, está quebrado por uma situação. Não é uma pessoa que está numa situação boa tem que estar lascado mesmo.
2º Elemento subjetivo: Outro alguém tem que saber da situação dele e deseja se aproveitar do desesperado acima.
ELEMENTO OBJETIVO: Assumir uma obrigação excessivamente onerosa!
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LESÃO: Disposto no artigo 157, CC Tem DOIS ELEMENTOS SUBJETIVOS CONCORRENTES E UM OBJETIVO:
1º ELEMENTO SUBJETIVO: Alguém que está necessitado de algo de maneira urgente. Não significa que esteja precisando se salvar, ou a família. Mas está precisando do dinheiro ou de algo para resolver dada situação.
2º Elemento subjetivo: Alguém que pode até ser rico, estar muito bem de vida. Bem com a família... muito tranquilo! Mas é a INEXPERIÊNCIA que vai fazer com que ele faça um péssimo negócio.
ELEMENTO OBJETIVO: Assumir uma prestação maior do que o valor da prestação. (pagar mais carro, juros altíssimos). Parecido com o elemento objetivo do estado de perigo.
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RESERVA MENTAL; Disposto no art. 110, CC. Tem UM ELEMENTO SUBJETIVO E UM ELEMENTO OBJETIVO, a saber:
ELEMENTO SUBJETIVO: O autor(da reserva mental, não o do negócio jurídico) entre no negócio já na intenção de não realizar. Não precisa estar em necessidade nem nada. Só não poderá o destinatário ter ciência da vontade do autor em não realizar o negócio porque ai vai ser SIMULAÇÃO.
ELEMENTO OBJETIVO: NÃO REALIZAÇÃO DO NEGÓCIO. Isto é, não quer dizer que vai ser prejudicial, NÃO. Simplesmente o negócio não vai ser realizado.
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Valeu galerinha!! Espero ter ajudado a esclarecer isso!
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Como diz meu querido Mução: Um K, B um Oxe: aCabou-se!
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